Termos e Condições
Última atualização: 14 de março de 2025
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website bombadecalor.pt, operado por Anton Krokhmal, Empresário em Nome Individual, com o NIF 324927274.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das disposições, deverá abster-se de utilizar o website.
2. Natureza do Serviço — Intermediário
O website bombadecalor.pt funciona exclusivamente como plataforma intermediária. O seu objetivo é ligar utilizadores que procuram serviços de instalação, manutenção ou reparação de bombas de calor a técnicos certificados e empresas parceiras qualificadas.
O bombadecalor.pt não presta, direta ou indiretamente, serviços de instalação, manutenção ou reparação de bombas de calor.
A relação contratual para a prestação dos serviços de instalação ou manutenção é estabelecida exclusivamente entre o utilizador e o profissional parceiro, sendo o bombadecalor.pt alheio a essa relação.
3. Formulário e Ausência de Obrigação de Compra
A submissão de um formulário de pedido de orçamento através do website:
- Não constitui um contrato de prestação de serviços;
- Não cria qualquer obrigação de compra por parte do utilizador;
- Não garante a disponibilidade de um profissional parceiro na área ou para o serviço pretendido.
O pedido de orçamento é meramente informativo e serve para iniciar o contacto entre o utilizador e potenciais prestadores de serviços.
4. Limitação de Responsabilidade
O bombadecalor.pt não é responsável por:
- A qualidade, segurança, pontualidade ou adequação dos serviços prestados pelos técnicos ou empresas parceiras;
- Eventuais danos, prejuízos ou incumprimentos decorrentes da relação entre o utilizador e o profissional parceiro;
- A veracidade, exatidão ou integridade das informações fornecidas pelos profissionais parceiros;
- Quaisquer disputas, reclamações ou conflitos surgidos entre o utilizador e o profissional parceiro.
O utilizador reconhece e aceita que a contratação de qualquer serviço a um profissional parceiro é da sua exclusiva responsabilidade, devendo exercer a diligência adequada antes de aceitar qualquer proposta ou orçamento.
5. Conteúdo e Informações do Website
As informações disponibilizadas no website (artigos, guias, estimativas de preços, entre outros) tem caráter meramente informativo e genérico, não substituindo o aconselhamento profissional especializado.
Envidamos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas e rigorosas, mas não garantimos a sua exatidão, integridade ou adequação a situações específicas.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website bombadecalor.pt — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, design, código-fonte e estrutura — são propriedade de Anton Krokhmal ou dos respetivos titulares de direitos, e estão protegidos pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e escrita do respetivo titular.
7. Ligações Externas
O website pode conter ligações (links) para websites de terceiros. O bombadecalor.pt não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites. O acesso a websites de terceiros é feito por conta e risco do utilizador.
8. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação nesta página. O uso continuado do website após a publicação de alterações constitui aceitação dos termos revistos.
9. Legislação Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios decorrentes da utilização deste website serão submetidos a jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.
10. Contacto
Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos:
- Email: info@bombadecalor.pt
- Responsável: Anton Krokhmal, Empresário em Nome Individual
- NIF: 324927274