Aviso Legal
Última atualização: 14 de março de 2025
1. Identificação do Responsável
Nos termos do Decreto-Lei n.o 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), que transpõe a Diretiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, identificamos o responsável pelo website:
- Nome: Anton Krokhmal
- Forma jurídica: Empresário em Nome Individual
- NIF: 324927274
- CAE: 73110 — Atividades das agências de publicidade
- Email: info@bombadecalor.pt
- Website: bombadecalor.pt
2. Natureza da Atividade
O website bombadecalor.pt é uma plataforma de intermediação que liga utilizadores interessados em serviços de instalação e manutenção de bombas de calor a profissionais parceiros qualificados (técnicos certificados e empresas parceiras).
O bombadecalor.pt não presta diretamente serviços de instalação, manutenção ou reparação de equipamentos de climatização ou aquecimento. A atividade principal do responsável enquadra-se no CAE 73110 — Atividades das agências de publicidade.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos apresentados neste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, design e código-fonte, são propriedade de Anton Krokhmal ou dos respetivos titulares de direitos e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e direitos de autor.
A reprodução, total ou parcial, de qualquer conteúdo deste website sem autorização prévia e escrita é expressamente proibida.
4. Isenção de Responsabilidade
As informações disponibilizadas neste website são de caráter geral e meramente informativo. O bombadecalor.pt não garante a exatidão, integridade ou atualização permanente dos conteúdos publicados.
O bombadecalor.pt não se responsabiliza por eventuais danos diretos ou indiretos resultantes da utilização das informações contidas no website ou da contratação de serviços a profissionais parceiros.
5. Ligações a Terceiros
O website pode conter ligações para websites de terceiros. Estas ligações são disponibilizadas apenas para conveniência do utilizador. O bombadecalor.pt não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses websites.
6. Legislação Aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa, nomeadamente:
- Decreto-Lei n.o 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico);
- Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD);
- Lei n.o 58/2019, de 8 de agosto;
- Lei n.o 41/2004, de 18 de agosto (proteção de dados nas comunicações eletrónicas).
7. Contacto
Para quaisquer questões relacionadas com este Aviso Legal:
- Email: info@bombadecalor.pt